Termos de serviço

1. Identificação. A loja Wazna Beauty & Care é operada pela WAZNA SHOPPING LTDA - ME, CNPJ 37.881.358/0001-80, com sede em Av. Novo Brasil, Galerias do Complexo Comercial, PA-275 e PA-160, Parauapebas - PA, CEP 68515-000, Brasil. Contacto: contato@wazna.pt.

2. Aceitação. Ao usar o site ou ao fazer uma encomenda, o cliente aceita estes termos. Estes termos não limitam os direitos que a lei lhe reconhece como consumidor.

3. Produtos e preços. As imagens são ilustrativas e podem haver pequenas diferenças de cor. Os preços estão em euros e [incluem IVA — confirme]. Podemos corrigir erros evidentes de preço antes de aceitar a encomenda.

4. Encomenda e contrato. O contrato forma-se quando enviamos o e-mail de confirmação da encomenda. Podemos recusar ou cancelar uma encomenda por falta de stock, erro de preço ou suspeita de fraude, e reembolsamos de imediato qualquer valor já pago.

5. Pagamento. Aceitamos os meios indicados no pagamento. O pagamento é processado por entidades seguras e nós não guardamos os dados completos do cartão.

6. Entrega. Os prazos e custos estão na página Entregas. Os prazos são estimativas. Se não entregarmos no prazo indicado ou, na falta dele, em 30 dias, o cliente pode resolver o contrato nos termos da lei.

7. Direito de desistência. O cliente tem 14 dias, a contar da receção, para desistir sem indicar motivo, nos termos da página Devoluções e da Política de reembolso. Os bens de higiene selados que tenham sido desselados após a entrega estão excluídos, quando a lei o permitir.

8. Garantia legal. Os bens novos têm garantia legal de [3] anos. Em caso de falta de conformidade, o cliente pode pedir reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato.

9. Utilização dos produtos. Os produtos destinam-se ao uso pessoal descrito na página de cada um. Devem ser usados segundo as instruções. Em caso de pele sensível ou de condição de pele, fale com um profissional de saúde antes de os usar.

10. Propriedade intelectual. Textos, imagens, logotipos e design do site pertencem à Wazna ou aos seus licenciantes. Não podem ser copiados sem autorização.

11. Responsabilidade. Não limitamos a nossa responsabilidade em casos em que a lei não o permita. Fora disso, não respondemos por danos indiretos nem por falhas causadas por terceiros ou por eventos fora do nosso controlo.

12. Lei aplicável e litígios. [O contrato rege-se pela lei [indique]. O consumidor residente na UE mantém os direitos imperativos da lei do seu país.] Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo [indique a entidade, por exemplo um centro de arbitragem de consumo] e ao Portal do Consumidor, www.consumidor.gov.pt. [Se aplicável, indique o acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico.]